Processo 278973/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 09:32
Autuado em 23/04/2018 09:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2771/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2771/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2771/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
Gestor atual GESSICA KAUANE ZAMPRONIO
Gestor das Contas GESSICA KAUANE ZAMPRONIO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 920/18 - CMEX
17/12/2018 13:37 do Protocolo 869661/18
25/06/2018 16:12 do Protocolo 444202/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/11/2018 Instrução de Cobrança   920/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2771/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1476/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 671/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2019 15:50 DP  
11/01/2019 08:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 13/2019 -
09/01/2019 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 27/2019 -
12/11/2018 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 920/2018 -
12/11/2018 10:38 CMEX Informação nº 4028/2018 -
12/11/2018 10:38 CMEX Instrução nº 11/2019 -
09/10/2018 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2018 -
08/10/2018 15:30 SMPJTC  
08/10/2018 11:56 1PC Ciência de Decisão nº 299/2018 -
08/10/2018 08:26 SMPjTC  
02/10/2018 16:29 S1C  
04/09/2018 09:04 GCFAMG  
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
03/09/2018 10:36 1PC Parecer nº 788/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Maria Helena. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
03/09/2018 08:59 SMPjTC  
26/06/2018 13:48 CGM Instrução nº 2984/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:02 DP  
23/04/2018 17:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 671/2018 -
23/04/2018 17:41 CGM Instrução nº 358/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1476/2018 -

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